Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a obrigatoriedade de instalação de uma sala sensorial nos órgãos de atendimento ao público, para acolhimento de pessoas neurodivergentes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Parkinson e dá outra providência.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson, destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com a doença.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia, principalmente mulheres, tendo em vista levantamento realizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS -, em que foi constatado que mais de 4% da população mundial sofrem da doença, sendo que desse número, 90% são mulheres, e discutir também o alcance da Lei 24508, de 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que seja destinado um aporte financeiro à pesquisa científica sobre esclerose lateral amiotrófica - ELA -, visando fomentar estudos e iniciativas que contribuam para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessa doença devastadora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja destinado um aporte financeiro à pesquisa científica sobre esclerose lateral amiotrófica - ELA -, visando fomentar estudos e iniciativas que contribuam para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessa doença devastadora.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Reconhece no Estado o cordão com estampa de laços de fita rosa como símbolo estadual de identificação de pessoas com câncer de todos os tipos.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o fornecimento de medicamentos imunossupressores para pacientes transplantados no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
